MARCA: A importância da proteção desse patrimônio para a sua empresa

Uma empresa representa todo o trabalho desenvolvido por uma organização em prol de um nome que comercialmente se chama marca.

Segundo Anita Roddick, a marca é o espaço que você ocupa na mente de alguém. Isso para os negócios representa o destaque de um árduo e longo trabalho desenvolvido e reconhecido pela sociedade, especialmente pelos clientes que buscam produtos e/ou serviços específicos representados por uma marca, em virtude de sua qualidade, seu diferencial.

O registro da marca é imprescindível para o progresso e a evolução de uma empresa, pois representa a garantia de que este patrimônio intangível estará protegido por lei, sem que nenhuma outra pessoa ou empresa possa usá-lo, promovendo a concorrência desleal e a confusão ao consumidor final no mercado.

A Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96, específica que marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.

As marcas de produtos e serviços são aquelas usadas justamente para distinguir produtos ou serviços um dos outros, idênticos, semelhantes ou afins, de empresas diversas no mercado que pertencem a ramos iguais ou semelhantes, os quais possam causar colidência marcaria de um modo geral.

A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo em todo território nacional em seu ramo de atividade econômica e ao mesmo tempo sua total percepção pelo consumidor, agregando valor aos seus produtos e/ou serviços e ao patrimônio da marca de forma geral.

O procedimento de registro de marca, apesar de ser relativamente simples, apenas trabalhoso tecnicamente, é a ocasião em que o titular da marca em processo de registro depende do exame do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para obter futuramente sua concessão. Atualmente, o prazo médio entre as etapas do depósito do pedido de registro e o deferimento ou indeferimento pelo INPI gira em torno de 08 a 12 meses.

Sem dúvidas, esse é um dos melhores investimentos que o empreendedor pode fazer, pois através da empresa é envolvido anos de trabalho e dedicação, em prol de um nome que se chama marca. É uma aposta imprescindível para o seu negócio, para o seu progresso e para o crescimento da sua empresa. Começa pela marca!

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